RJ – MP pede urgência e Tribunal de Justiça pode interditar Cidade do Samba a qualquer momento

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Foto Divulgação
A medida da corporação se baseia na ausência de um projeto de segurança e combate a incêndio, e essa situação pode resultar no fechamento do complexo a qualquer momento pela Justiça.

O Ministério Público entrou com uma ação civil em fevereiro deste ano, às vésperas do Carnaval, para o fechamento da Cidade do Samba. Na época, o juiz não negou nem deferiu a liminar, que pode ser concedida a qualquer tempo.

Em junho, o MP entrou com um recurso que pede urgência ao Tribunal de Justiça para apreciar a interdição, mas o processo ainda não andou.

O que ocorre é uma transferência de responsabilidades entre a prefeitura, dona do imóvel, e a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio (Liesa), que faz uso do local.

O Presidente da Liga, Jorge Castanheira reconhece que há a necessidade da reformulação da rede de incêndio para novas normas dos Bombeiros, mas enfatiza que é responsabilidade do poder municipal.

Nos autos do processo constam, de fato, oito medidas tomadas pela Liga, no fim do ano passado, como compra de carro-pipa, contratação de brigadistas e revisão dos extintores.

Em nota, a Riotur informou, que atua apenas como fiscalizadora do termo de permissão de uso do local pela Liesa, e que não tem responsabilidade sobre manutenção do espaço.

Em recente entrevista, Castanheira sugeriu que poderia ser feita “nova força-tarefa com o Corpo de Bombeiros”, já que as peças de material inflamável começaram a entrar nos barracões para a confecção do Carnaval 2020. A última vistoria foi realizada em janeiro pela corporação.

Inaugurado em 2006, o local abriga a confecção de fantasias e carros alegóricos dos barracões das escolas do Grupo Especial. Após um grande incêndio em 2011, outra ocorrência, em 2016, atingiu o barracão número 7, mas não deixou feridos. Um ano depois, um funcionário da São Clemente morreu eletrocutado. Ele trabalhava na construção de uma alegoria no local.

Oficialmente o local está interditado pelo Corpo de Bombeiros desde dezembro de 2018, mas os funcionários das escolas continuam trabalhando para colocar o carnaval de 2020 na rua, mesmo que sob riscos e condições ainda inapropriadas.

Por Waldir Tavares

 

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