Brasil – Terça de Carnaval não será feriado no Calendário Nacional de 2021

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Foto: CRIS FAGA/FOX PRESS PHOTO/ESTADÃO
O calendário de 2021 terá nove feriados nacionais.

De acordo com o calendário divulgado no Diário Oficial da União, Terça de Carnaval e Corpus Christi não constam como feriados nacionais. Como as duas datas são consideradas pontos facultativos, as datas podem ser decretadas como feriados estaduais ou municipais em muitos locais do País.

Ainda em 2021, Paixão de Cristo e Proclamação da República vão emendar com o final de semana. O Dia Mundial do Trabalho e o Natal são os únicos feriados que caem nos finais de semana.

A tradição induz que o Carnaval seja feriado devido leis municipais de algumas cidades. Entretanto a Lei nº 9.093/95, que dispõe sobre feriados civis, estabelece que sejam feriados somente aqueles declarados em Lei Federal ou Estadual, quando se tratar da data magna do Estado. No estado do Rio de Janeiro, em 2020 por exemplo, a terça-feira de carnaval foi declarada feriado estadual por meio da Lei 5243/2008.

Sem uma data para a chegada da vacina contra o coronavírus, a festa de Momo não ocorrerá na data tradicional. Em caso de vacinação, os festejos estão marcados para os dias 9 a 12 de julho. Em São Paulo já é feriado no dia 9 de julho, Rio de Janeiro e Salvador também pretendem aderir ao calendário.

Confira o calendário de Feriados Nacionais:

Feriados nacionais em 2021

  • 1º de janeiro (sexta): Confraternização Universal
  • 2 de abril (sexta): Paixão de Cristo
  • 21 de abril (quarta-feira): Tiradentes
  • 1º de maio (sábado): Dia Mundial do Trabalho
  • 7 de setembro (terça-feira): Independência do Brasil
  • 12 de outubro (terça-feira): Nossa Senhora Aparecida
  • 2 de novembro (terça-feira): Finados
  • 15 de novembro (segunda): Proclamação da República
  • 25 (sábado): Natal

Lista de pontos facultativos nacionais em 2021

  • 13 a 17 de fevereiro (sábado a quarta): Carnaval é ponto facultativo o dia inteiro na segunda e na terça-feira e até as 14h na Quarta-feira de Cinzas
  • 3 junho (quinta-feira): Corpus Christi
  • 28 de outubro (quinta): Dia do Servidor Público
  • 24 de dezembro (sexta-feira): véspera de Natal – ponto facultativo após as 14h
  • 31 de dezembro (sexta-feira): véspera de Ano Novo – ponto facultativo após as 14h

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